Moto elétrica paga IPVA ou não? Este é um questionamento comum quando nos referimos aos veículos de duas rodas movidos a motor elétrico.
Afinal, por ser considerado um meio sustentável de transporte, amigo do meio ambiente, é natural esperarmos por incentivos que estimulem o uso de tais veículos.
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Sem contar que esta é uma questão crucial na hora de avaliar se vale a pena ou não investir em uma moto elétrica, já que seu custo pode ser mais alto.
Mas não há com o que se preocupar, pois é justamente a resposta para esta pergunta que você irá conferir neste artigo. Preparado (a)?
Moto elétrica paga IPVA ou não?
As mais diferentes dúvidas costumam surgir quando o assunto é moto elétrica.
Afinal, por mais que este mercado venha crescendo rapidamente no país, ainda é novidade para a maioria das pessoas.
E um dos questionamentos recorrentes nesse universo é justamente se moto elétrica paga IPVA ou não.
Podemos dizer que esta é uma preocupação oportuna considerando que o IPVA é uma despesa anual e que já existem motos elétricas mais caras do que muitas motos convencionais.
Até porque ninguém deseja correr o risco de ser surpreendido com um valor de IPVA que não cabe no bolso e ter seu orçamento comprometido, não é mesmo?
Mas, por incrível que pareça, a resposta para esta pergunta não é tão simples e muito menos óbvia, como pode parecer.
Quer saber por quê? É o que veremos a seguir.
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IPVA: o que é e como funciona
O IPVA é um tributo estadual que, de forma geral, possui caráter obrigatório
Mas, antes, vale a pena fazermos uma contextualização sobre o IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
Trata-se de um imposto que deve ser pago anualmente por proprietários de veículos automotores e cujo valor é calculado com base no preço de mercado do automóvel.
A arrecadação é feita pelos governos estaduais, que utiliza a verba não somente em melhorias para as rodovias, ao contrário do que muitos pensam. Mas também em outras áreas como segurança pública, educação e até saúde.
Importante esclarecer, ainda, que, do total arrecadado, metade vai para o Estado e a outra metade para o município onde o veículo está inscrito.
E também que o pagamento do IPVA é, de forma geral, obrigatória. Portanto, o não pagamento deste imposto pode resultar em penalidades como multa com incidência de juros, nome inscrito no SPC/Serasa e até mesmo impossibilidade de licenciar o veículo.
Por outro lado, há de se ressaltar que existem veículos isentos deste imposto, como carros oficiais, de entidades sem fins lucrativos e com mais de 20 anos de fabricação, por exemplo.
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Mas, afinal, moto elétrica paga IPVA? Descubra a resposta!
Agora sim chegou a hora de saber se moto elétrica paga IPVA ou não. Então vamos lá à tão esperada resposta: depende.
Sim! É isso mesmo que você acabou de ler: depende, já que não existe uma lei única que aborda tal assunto abrangendo todo o país.
No mês de julho, o Senado chegou a aprovar alíquota zero para o IPVA de ciclomotores, scooters e motocicletas de até 170 cilindradas.
Entretanto, a medida não é impositiva já que, conforme vimos anteriormente, o IPVA é um imposto estadual. Portanto, a decisão de cobrá-lo ou não fica a critério de cada ente da federação.
E é justamente isso que acontece na prática. Enquanto algumas regiões fazem a cobrança normalmente, há estados que concedem desconto e outros que, inclusive, garantem a isenção.
Quer saber quais são elas? Veja a seguir:
Estados que garantem a isenção do IPVA para veículos elétricos
Atualmente, a isenção do IPVA é garantida para veículos elétricos emplacados em nove regiões brasileiras. São elas:
- Ceará
- Distrito Federal
- Maranhão
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Sergipe
Isso significa que proprietários de veículos movidos a motor elétrico ou de força motriz elétrica que residem nessas localidades não precisam se preocupar com o pagamento do IPVA.
Assim como já acontece com veículos muito antigos ou utilizados para fins específicos, como é o caso daqueles que são pertencentes às missões diplomáticas.
IPVA tem valor diferenciado em quatro estados
Na cidade de São Paulo, por exemplo, é garantido reembolso de 50% do IPVA para condutores de veículos elétricos
Vale destacar também que existem outros quatro estados em que a alíquota do IPVA é diferenciada para proprietários de veículos elétricos.
Confira, abaixo, quais são eles:
- Minas Gerais
- Mato Grosso do Sul
- Rio De Janeiro
- São Paulo
Na cidade de São Paulo, por exemplo, carros elétricos e também híbridos de qualquer valor têm 50% de desconto no IPVA, o que pode chegar a R$ 3.300 de reembolso.
Isso porque a prefeitura abre mão do percentual que caberia ao município, ficando mantida a cobrança apenas dos outros 50% que são recolhidos pelo estado.
Como saber se minha moto elétrica paga IPVA ou não?
Agora que você já sabe que alguns estados cobram o IPVA normalmente, enquanto outros concedem isenção parcial e até total, é hora de entender como você pode garantir tal benefício.
Em primeiro lugar, o simples fato de sua moto elétrica ter sido emplacada em alguns das regiões mencionadas acima, já é um bom sinal.
Então o primeiro passo é verificar quais são as regras do seu estado quando o assunto é cobrança de IPVA para veículos elétricos e quais procedimentos devem ser realizados para pleitear esse direito.
Na maior parte das vezes, isso pode ser feito no site ou em uma unidade presencial do Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado.
Mas é preciso se atentar aos requisitos e também aos procedimentos que devem ser seguidos para garantir a legibilidade à isenção ou desconto de IPVA.
Em Pernambuco, por exemplo, a isenção do IPVA é concedida para qualquer veículo movido a motor elétrico, mediante solicitação à Secretaria da Fazenda.
Já em São Paulo, o veículo deverá estar cadastrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), com o código que indique uso de eletricidade ou gás hidrogênio como combustível, de forma exclusiva ou em associação com outros combustíveis.
Para garantir o benefício, o condutor deverá fazer a solicitação no portal 156 e indicar se deseja receber o crédito em conta corrente ou abater o valor do IPTU.
Em suma, se você ainda tem dúvida se sua moto elétrica paga IPVA ou não, não deixe de procurar o órgão competente na sua cidade e se informar a respeito.
